O Ministério Público Federal (MPF) pediu uma audiência de conciliação, à Justiça Federal, para buscar soluções para a situação na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, que tem embarcações abandonadas.
De acordo com a Universidade Federal Fluminense (UFF), 61 cascos de barcos abandonados trazem riscos ambientais e à segurança da navegação por causa da oxidação e vazamento de substâncias nocivas. A baía, essencial para o ecossistema local, foi declarada área de preservação permanente.
O MPF já moveu uma ação civil pública, no início desse ano, contra a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em busca de uma solução após o navio São Luiz, que estava à deriva, colidir com a Ponte Rio-Niterói, em novembro de 2022.
Segundo o procurador da República Jaime Mitropoulos, autor da ação, o objetivo é fazer com que os réus apresentem um plano de gestão integrada, incluindo um cronograma de ações.
“A audiência é crucial para a resolução eficiente do caso, promovendo um possível acordo que possa acelerar o processo e garantir a proteção dos direitos coletivos envolvidos”, diz Mitropoulos.
A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos, e órgãos ambientais como Ibama e Instituto Estadual do Ambiente (Inea) têm atribuições específicas para lidar com embarcações abandonadas.
No entanto, segundo o órgão, a falta de ação efetiva no caso expõe a necessidade urgente de um processo estrutural eficiente para prevenir e responder adequadamente a situações emergenciais.
A falta de fiscalização e de cumprimento de normas internacionais sobre segurança marítima e gestão de resíduos também são fatores que agravam a situação.
Fonte: https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/brasil/baia-de-guanabara-no-rio-de-janeiro-sofre-com-barcos-abandonados
