O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciam, nesta segunda-feira (25), o início do pagamento da primeira parcela de R$ 200 do programa Pé-de-Meia, que será realizado nesta terça-feira (26). Este depósito é referente ao incentivo-matrícula dos estudantes e será transferido conforme o mês de nascimento dos estudantes.
O pagamento será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal no nome dos alunos. Se o estudante for menor de idade, será necessária a autorização do responsável legal para que ele possa movimentar a conta, sacar o dinheiro e usar o aplicativo Caixa Tem.
O consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa pelo próprio aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
O incentivo será depositado até 7 de abril para os estudantes que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).
Além dos R$ 200 para incentivar a matrícula, o Pé-de-Meia possui outras formas de pagamento aos beneficiários.
O valor de R$ 200 será pago mensalmente em oito parcelas e o recebimento do valor está condicionado ao estudante ter uma frequência mensal de pelo menos 80% nas aulas até a data da coleta de informação pela rede de ensino.
O projeto prevê também o chamado incentivo-conclusão, com depósitos de R$ 1 mil a cada ano do Ensino Médio concluído. Para obter o benefício, o estudante precisa ser aprovado no ano letivo e participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), quando necessário e também de exames aplicados por sistemas de avaliação dos estados e do Distrito Federal.
Também será pago aos alunos um incentivo de mais R$ 200 por participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Contando todos os depósitos (incentivo-frequência, incentivo-matrícula, incentivo-Enem e incentivo-conclusão), ao final dos três anos de Ensino Médio, o estudante poderá arrecadar até R$ 9.200.
Data do pagamento | mês de nascimento do estudante
